Informação e corrupção

TJSP suspende liminar que determinava rescisão de franquia de loja em Paraisópolis

Desembargador destaca que não houve má-fé da franqueada.

Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais

Pais não puderam enterrar filho natimorto.

Assessoria do STJ nega que tribunal tenha emitido decisão sobre habeas corpus de Lula

se confundiu. Defesa acionou o STJ para evitar prisão de Lula.

Fabricante e revenda devem substituir carro zero com defeito de fabricação

Na apelação, o autor reforçou que problemas foram constatados já nos primeiros meses, o que o fez levar o veículo a conserto. Afirmou que a ordem de serviço registrou barulho no painel, no vidro da porta, no banco e na tampa do alto-falante, além do ar-condicionado que não funcionava.

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Homem que xingou policiais militares é condenado à pena de um ano de detenção por crime de desacato

Ele foi condenado à pena de um ano de detenção, a ser cumprida em regime semiaberto

Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora.

Lava jato indeniza por roubo de carro

Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences

Revenda responde por procedência de carro negociado, diz TJ

Segundo os autos, Edson adquiriu um Passat ano 80, na loja de Andreas e Gilmar, em março de 96, pagando-o a vista e com todos os documentos de transferência em mãos.

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Transmissão do fac-símile. Horário de expediente extrapolado. Tempestividade.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.

O fim do efeito suspensivo da apelação?

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro. Conserto. Demora na prestação do serviço. tempo superior ao razoável. Dano material comprovado.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Cidadania na encruzilhada

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das

Radiografia de Dom Casmurro

Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a